Se você está prestes a casar ou conhece alguém que está organizando o casamento, siga as dicas de proclamas de casamento.
O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de um casal. Mas, além da cerimônia, festa e dos detalhes emocionantes, existem questões legais que precisam ser resolvidas com antecedência.
Uma das etapas obrigatórias no processo de formalização do casamento civil no Brasil é a publicação dos proclamas de casamento.
Neste artigo, vamos abordar de maneira detalhada o que são os proclamas, como funciona esse processo, sua importância legal e prática, além de fornecer dicas essenciais para facilitar esse momento.
O que são os proclamas de casamento?
Os proclamas de casamento são uma exigência legal prevista no Código Civil Brasileiro. Trata-se de um aviso público feito pelo cartório, comunicando à sociedade que duas pessoas desejam se casar.
Essa publicação tem o objetivo de garantir transparência e legalidade, possibilitando que qualquer pessoa possa se manifestar caso conheça algum impedimento legal para a união (como bigamia, parentesco próximo ou outros motivos previstos em lei).
A publicação dos proclamas é obrigatória em todos os casamentos civis, e sua não realização pode impedir que o casamento seja oficializado.
Onde os proclamas são publicados?
Geralmente, os proclamas são afixados em local visível no cartório de registro civil onde foi solicitado o casamento. Além disso, em alguns municípios, os proclamas também são publicados em jornais de circulação local ou nos Diários Oficiais, dependendo da exigência do cartório.
A afixação tem duração de 15 dias, período durante o qual a população pode se manifestar em caso de algum impedimento legal.
Quando iniciar o processo?
O ideal é iniciar o processo de proclamas com antecedência mínima de 30 a 60 dias da data pretendida para o casamento. Cada cartório pode ter prazos específicos para agendamento, publicação e conclusão da habilitação, portanto, quanto antes for iniciado o processo, menor o risco de contratempos.
Documentos necessários para os proclamas
Para iniciar o processo de proclamas, o casal deve comparecer ao cartório com os documentos exigidos.
A lista pode variar um pouco de acordo com o estado, mas geralmente são solicitados:
Noivos solteiros:
- Cópia e original do RG e CPF
- Certidão de nascimento atualizada
- Comprovante de residência
Para noivos divorciados:
- Certidão de nascimento com averbação do divórcio
- Certidão de casamento anterior
- Documento de identidade
Viúvos:
- Certidão de óbito do cônjuge falecido
- Certidão de casamento anterior
- Documento de identidade
Além disso, o casal deve indicar duas testemunhas maiores de 18 anos, que também apresentarão RG e CPF.
Tipos de casamento e os proclamas
Existem diferentes formas de casamento civil no Brasil, e os proclamas estão presentes em todos eles:
- Civil tradicional: realizado no cartório, com presença do juiz de paz.
- Religioso com efeito civil: cerimônia religiosa que, após o registro no cartório, tem validade legal.
- Em diligência: quando o juiz de paz se desloca até outro local (como residência, hospital, etc.).
- Comunitário: cerimônia coletiva realizada gratuitamente ou com baixo custo, geralmente promovida por instituições sociais ou prefeituras.
Em todos esses casos, deve-se seguir o processo de habilitação e publicação dos proclamas.
Dicas importantes para o processo de proclamas
1. Pesquise o cartório responsável
Cada região possui cartórios específicos para o registro civil. O ideal é escolher o cartório mais próximo da residência de um dos noivos. Verifique com antecedência os horários de atendimento, valores das taxas e prazos.
2. Leve todos os documentos necessários
Evite idas desnecessárias ao cartório. Verifique a lista de documentos antes e certifique-se de que estão atualizados. A falta de qualquer item pode atrasar todo o processo.
3. Escolha bem as testemunhas
As testemunhas devem ser pessoas de confiança, maiores de 18 anos e com documentos válidos. Não precisam ser os mesmos padrinhos da cerimônia.
4. Fique atento aos prazos
Após o prazo de publicação (15 dias), o cartório emitirá a certidão de habilitação, que tem validade de 90 dias. O casamento civil deve ocorrer dentro desse período, caso contrário, será necessário reiniciar o processo.
5. Em caso de urgência, consulte o cartório
Algumas situações emergenciais (como doenças graves, viagem iminente ou gravidez) podem justificar a dispensa ou aceleração do prazo de proclamas. Mas isso depende de autorização judicial, por isso é importante conversar com o cartório.
Proclamas de casamento: um passo fundamental
Muitas vezes, os noivos concentram suas atenções nos preparativos da festa, decoração, buffet e vestidos, e acabam negligenciando a parte burocrática. Os proclamas de casamento são fundamentais para garantir a legalidade da união e evitar problemas futuros.
A ausência dos proclamas pode tornar o casamento juridicamente nulo, caso haja algum impedimento não informado.
Quanto custa o processo de proclamas?
O valor varia de estado para estado e de cartório para cartório. Em média, o custo do processo gira em torno de R$ 300 a R$ 500, incluindo a habilitação, proclamas e certidão de casamento.
Em casos de casamentos comunitários ou mediante declaração de hipossuficiência, o casal pode ser isento da taxa mediante análise da Defensoria Pública.
Proclamas de casamento homoafetivo
Desde 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. O processo de proclamas para casais homoafetivos segue exatamente os mesmos trâmites legais, com os mesmos prazos, documentos e obrigações.
Como cancelar os proclamas?
Se por algum motivo o casal decidir não prosseguir com o casamento, é possível cancelar os proclamas diretamente no cartório. Alguns cartórios exigem um pedido por escrito. Vale lembrar que o valor pago pode não ser reembolsado, dependendo da política do cartório.
Proclamas e o casamento religioso
Muitos casais optam apenas pelo casamento religioso, mas é importante lembrar que, sem os proclamas e o registro civil, essa união não tem validade legal.
Caso o casal deseje que a cerimônia religiosa tenha efeitos legais, é necessário solicitar ao cartório o casamento religioso com efeito civil e apresentar posteriormente a certidão assinada pelo celebrante.
Dicas práticas para os noivos
Faça uma checklist
Organizar um casamento pode ser estressante. Crie uma lista com todos os passos legais, incluindo o prazo para entrar com os proclamas, escolher testemunhas e agendar a cerimônia civil.
Visite o cartório com antecedência
Se possível, vá ao cartório antes mesmo de decidir a data do casamento. Isso ajuda a entender melhor o processo, prazos e documentos.
Avalie datas disponíveis
Alguns cartórios têm datas específicas para casamentos civis. Se você sonha em casar em um dia específico, verifique se há disponibilidade no cartório com bastante antecedência.
Guarde todos os comprovantes
Desde o protocolo da habilitação até a certidão de casamento, mantenha tudo bem guardado. São documentos importantes que comprovam a regularidade do processo.
Proclamas online: realidade em alguns estados
Com os avanços tecnológicos e a digitalização dos serviços públicos, alguns cartórios já disponibilizam a solicitação de proclamas online. No entanto, essa possibilidade ainda depende da região e da regulamentação do Tribunal de Justiça local.
A tendência é que, até 2025, cada vez mais estados adotem sistemas digitais, facilitando, assim, a vida dos noivos e agilizando o processo.
Exemplos de textos de proclamas
O texto padrão dos proclamas geralmente formula-se pelo cartório, mas em alguns casos (especialmente quando publicado em jornal), o casal pode redigir. Veja, então, um exemplo:
“Fazemos saber que pretendem casar-se [NOME COMPLETO DO NOIVO], natural de [CIDADE/ESTADO], nascido em [DATA], residente e domiciliado em [ENDEREÇO], filho de [NOME DOS PAIS], e [NOME COMPLETO DA NOIVA], natural de [CIDADE/ESTADO], nascida em [DATA], residente e domiciliada em [ENDEREÇO], filha de [NOME DOS PAIS]. Quem souber de algum impedimento legal, oponha-o no prazo legal.”
Considerações finais
Os proclamas de casamento não são apenas uma formalidade burocrática — eles representam uma etapa essencial para garantir a legalidade e segurança jurídica do casamento. Além disso, demonstram o comprometimento do casal com os trâmites corretos e com a construção de uma nova vida a dois baseada em transparência e responsabilidade.
Ao seguir todas as etapas com atenção, o casal evita surpresas desagradáveis, economiza tempo e garante que o grande dia seja celebrado sem preocupações legais. Planejar o casamento envolve amor, mas também organização e atenção aos detalhes.
Conclusão: dicas de proclamas de casamento
Publicar os proclamas de casamento é um passo fundamental para a formalização da união civil.
Respeitar prazos, reunir a documentação correta e seguir as orientações do cartório são atitudes que contribuem para que tudo ocorra com tranquilidade.
Além disso, em tempos modernos, com novos formatos de união e mudanças legais frequentes, estar bem informado é a chave para evitar transtornos.
Portanto, se você está noivo(a), comece agora mesmo a se organizar.
Afinal, o amor merece ser celebrado com segurança, legalidade e muito carinho.
Tratamos, portanto, das dicas de proclamas de casamento.